Advogado(a) Sênior - Direito Ambiental

Principais atividades:

• Assessorar juridicamente as unidades industriais e áreas corporativas em temas ambientais, incluindo licenciamento, condicionantes, emissões atmosféricas, recursos hídricos, efluentes, resíduos e áreas contaminadas, entre outros.
• Conduzir e revisar estratégias para processos administrativos, ações civis públicas, ações indenizatórias, inquéritos civis, termos de ajustamento de conduta e demais procedimentos relacionados a questões ambientais.
• Gerir escritórios externos e o portfólio de litígios e passivos ambientais, com definição de estratégia, controle de prazos, orçamento, contingências e indicadores de desempenho.
• Apoiar a prevenção, investigação e resposta jurídica a incidentes e emergências ambientais, em articulação com as áreas de SSMA, Industrial, Comunicação e Relações Institucionais.
• Orientar o relacionamento técnico-jurídico com órgãos ambientais e demais autoridades, como IBAMA, órgãos estaduais e municipais e Ministério Público, preservando a consistência institucional das posições da companhia.
• Elaborar e revisar pareceres, manifestações, defesas, recursos, notificações, contratos e cláusulas ambientais, traduzindo temas jurídicos complexos em recomendações claras, executáveis e proporcionais ao risco.
• Monitorar alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais com impacto sobre a indústria petroquímica, antecipando riscos e oportunidades e propondo planos de adequação.
• Atuar com autonomia e senso de prioridade, promovendo a colaboração entre equipes multidisciplinares, a disseminação de conhecimento e o desenvolvimento técnico dos profissionais mais juniores.

Requisitos obrigatórios:

• Graduação em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Experiência profissional consistente em Direito Ambiental, preferencialmente de cinco anos ou mais, adquirida em departamentos jurídicos de empresas de grande porte ou em escritórios de advocacia com prática ambiental reconhecida.
• Experiência relevante em atividades industriais de alta complexidade, preferencialmente na indústria.
• Domínio prático de licenciamento ambiental, responsabilidade administrativa, civil e penal ambiental, gestão de áreas contaminadas, remediação de passivos e atuação perante órgãos ambientais e Ministério Público.
• Experiência na gestão de litígios, escritórios externos, contingências e temas com potencial impacto operacional, financeiro e reputacional.
• Capacidade de analisar informações técnicas, compreender processos industriais e construir soluções jurídicas objetivas em conjunto com profissionais de Engenharia, Meio Ambiente, Operações e Negócios.
• Comunicação escrita e oral de alto nível, habilidade de negociação, influência e relacionamento com diferentes públicos, incluindo alta liderança e autoridades.
• Organização, autonomia, equilíbrio na tomada de decisão e capacidade de atuar simultaneamente com demandas consultivas, contenciosas e emergenciais.
• Disponibilidade para atuação em modelo híbrido no escritório de São Paulo e para viagens às unidades industriais, quando necessário.

Diferenciais:

• Inglês avançado ou fluente.
• Pós-graduação ou especialização em Direito Ambiental, Direito Regulatório ou áreas correlatas.
• Vivência em negociação de compromissos com autoridades e em projetos de remediação.

Competências esperadas:

• Visão de negócio e capacidade de equilibrar segurança jurídica, viabilidade operacional e objetivos estratégicos.
• Postura proativa, colaborativa e orientada à solução de problemas.
• Julgamento jurídico sólido, responsabilidade e discrição.